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Joacir Sevegnani

Natural do município de Salete, reside desde o ano de 1995 na cidade de Rio do Sul. Filho de Ervim e Marta Sevegnani, nasceu no dia 16 de junho de 1963. É casado com Celite Maria Pandini e é pai de Ana Luísa e Gabriel Felipe.

Formação Educacional e Acadêmica

Realizou os estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no Colégio Estadual Luiz Bertoli, na cidade de Taió. Cursou graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Contestado (UNC), no Campus de Curitibanos. Também graduou-se em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí (Unidavi). É especialista em Gestão Fazendária pela Universidade Federal de Santa Catarina. Tornou-se Mestre em Ciência Jurídica, após os estudos acadêmicos realizados na Universidade do Vale do Itajaí. Obteve o título de Doutor em Ciência Jurídica pela Univali e em Giurisprudenza, sob a modalidade de cotutela e dupla titulação, pela Università di Perugia, na Itália.

Atuação profissional

Exerce a função de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina, desde o ano de 1984. Na área do Ensino Superior, atua como Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional, no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Livros publicados como autor

1 - A resistência aos tributos no Brasil: Estado e sociedade em conflito. São José: Conceito Editorial, 2009;

2 - Você Sabe: Estado. Rio do Sul: Editora Unidavi, 2011.

Capítulos de livro publicados

1 - O futuro do Estado sob a ótica da Solidariedade Social tributária. Capítulo da obra organizada por José Querino Tavares Neto e Raymundo Juliano Rego Feitosa, intitulada “Direito Tributário II”.  Florianópolis: Edição FUNJAB, 2013;

2 - Sanções tributárias restritivas do direito à livre iniciativa à luz do Neoconstitucionalismo. Capítulo de obra organizada por Cesar Aguila Grados, Kleber Cazzaro e Márcio Ricardo Staffen, intitulada “Constitucionalismo em mutação: Reflexões sobre as influências do Neoconstitucionalismo e da globalização jurídica”. Blumenau: Editora Nova Letra, 2013;

3 - Os princípios constitucionais estruturantes do sistema tributário nacional. Capítulo da obra Abordagem multifacetária da gestão: teorizar práticas e praticar teorias. Rio do Sul: Unidavi, 2011.

Artigos publicados em periódicos

1 - A adequada tributação do IPTU em face da publicização da propriedade de privada urbana. Jus Navigandi, v. 7999, 2006;

2 - A imunidade de taxa para a obtenção de certidão e o exercício do direito de petição. Jus Navigandi, v. 7994, 2006;

3- A adequada tributação do IPTU em face da publicização da propriedade privada urbana. FISCOSoft, v. 1527,  2006;

4 - Imunidades tributárias: Princípios ou regras? Revista Eletrônica Direito e Política, v. 1, 2006;

5 - A interpretação das imunidades tributárias segundo a concepção normativa de Ronald Dworkin, Robert Alexy e J. J. Gomes Canotilho. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 1, 2006;

6 - Proporcionalidade do IPTU para as áreas de proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 1, 2006; 7 - A Imunidade de Taxa para a Obtenção de Certidão e o Exercício do Direito de Petição. FISCOSoft, v. 1, 2008;

8 Imunidades tributárias Princípios ou regras? Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 144, 2008;

9 - Renúncias fiscais versus renúncias sociais. Revista Bonijuris, v. 541, 2008;

10 - A imunidade de taxa para a obtenção de certidão e o exercício do direito de petição. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 140, 2008;

11 - A adequada tributação do IPTU em face da publicização da propriedade privada urbana. Justributário (Fortaleza), v. 5298, 2009;

12 - A imunidade de taxa para a obtenção de certidão e o exercício do direito de petição. Justributário (Fortaleza), v. 5298, 2009;

13 - A solidariedade social como fundamento da tributação. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 14, 2009; 14 - A reduzida transparência e a complexidade das normas tributárias no Brasil. Revista Bonijuris, v. 546, 2009;

15 - Aspectos jurídicos e econômicos da carga tributária brasileira. Revista Bonijuris, v. 551, 2009;

16 - A interpretação das imunidades tributárias segundo a concepção normativa de Ronald Dworkin, Robert Alexy e J. J. Gomes Canotilho. Revista Bonijuris, v. 556, 2010;

17 - A adequada tributação do IPTU em face da publicização da propriedade privada urbana. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 153,  2010;

18 - O modelo regressivo de tributação no Brasil. Jus Navigandi, v. 3078, 2011;

19 - A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte: A obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, v. 17, 2011; 20 - Renúncias fiscais versus renúncias sociais. Jus Navigandi, v. 2999, 2011;

21 - A reduzida transparência e a complexidade tributária no Brasil. Jus Navigandi v. 2998, 2011;

22 - A elevada carga tributária no Brasil. Jus Navigandi, v. 2997, 2011;

23 - A proporcionalidade do IPTU para as áreas de proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental. Revista Bonijuris, v. 566,  2011;

24 - Evasão Fiscal e efetividade dos direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 19, 2012;

25 - O modelo regressivo de tributação no Brasil. FISCOSoft, v. 3176, 2012;

26 - Aspectos controvertidos da carga tributária brasileira. FISCOSoft, v. 1, 2013;

27 - A reduzida transparência e a complexidade das normas tributárias no Brasil. FISCOSoft, v. 1, 2013;

28 - Corrupção e evasão fiscal no Brasil: Duas práticas de efeitos idênticos. Revista Bonijuris, v. 603, 2014.

29 -A  (in)constitucionalidade da limitação salarial no auxílio-reclusão da Previdência Social. Revista Direito, v. 1, 2014.

Prêmios e homenagens

1 - 1º lugar no II Concurso Nacional de Monografias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO). Título da monografia: A Relação Conflituosa entre o Estado e a Sociedade no Âmbito dos Tributos no Brasil. Ano: 2009;

2 - 2º lugar no Concurso de artigos do XVII Congresso Internacional de Direito Tributário, com o artigo intitulado “Contributo para a construção de um paradigma participativo e preventivo no âmbito dos tributos no Brasil” - organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Ano: 2013;

3 - Nome de turma - Direito - Turma 2007-2011, Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí. Ano: 2011;

4 - Publicação de poesia escolhida para compor obra intitulada “Segundo Concurso Literário do Servidor Público Estadual, Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina”. Ano: 2006.

Participação em associações e  academias

Parecerista técnico da Revista Direito & Política da Universidade do Vale do Itajaí e Membro do Comitê de Ética em Pesquisas da Unidavi.

 


Obras